A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 1.740, de 22 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Conhecimento Eletrônico Rodoviário (CE Rodoviário). A Instrução Normativa estabelece que as informações relativas ao transporte internacional rodoviário de cargas para instrução do despacho
O processo de formação de condutores no Brasil será reestruturado, e as mudanças devem ser implementadas no ano que vem. Para isso, uma nova resolução deverá ser aprovada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), atualizando o texto da que atualmente disciplina o tema, a 168/2004.
Lá se vão mais de duas décadas desde a publicação da primeira edição da Pesquisa CNT de Rodovias, realizada pela Confederação Nacional do Transporte e pelo SEST SENAT. O levantamento, que começou com a análise de pouco mais de 15 mil km de malha, se
No exercício em que completa 25 anos de atividades, o Sindicato das Empresas de Trasnporte de Cargas do ABC (Setrans) homenageia o empresário e ex-presidente da entidade, Antonio Caetano Pinto (mais conhecido como Toninho) foi agraciado como o primeiro título de sócio benemérito. A homenagem
Policiais civis do 37º DP (Decap) prenderam em flagrante seis homens e recuperaram uma carga roubada de 40 toneladas, no município de Embu das Artes, no bairro Água Morna, no último dia 20 de setembro. Os agentes começaram a observar a entrada e saída de
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 48) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que dispositivos da Lei 11.442/2007, que regula o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, sejam declarados constitucionais, evitando, com isso, decisões
Foi publicado no Diário Oficial da União de 19 de setembro, a Medida Provisória nº 800, de 18 de setembro de 2017, que trouxe novidades relacionadas ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC). A novidade em questão é a criação de uma categoria
No próximo dia 28 de setembro, das 8h30 às 12h, o SETRANS promove a Palestra Principais Aspectos da Reforma Trabalhista (Lei 13.429/2017) e Reflexos no Transporte Rodoviário de Cargas. As informações sobre a nova legislação serão apresentadas pelos assessores jurídicos do SETRANS, Marco Aurélio Guimarães
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, na terça-feira (19/9), a sessão presencial da Audiência Pública nº 012/2017, que discute a alteração da Resolução nº 5.232/2016, sobre as instruções complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos e dá outras providências, além de
O SETRANS realizou o Programa Ação ABC Empresarial – Negócios e Debates no TRC – na segunda-feira (18/9) para comemorar o Dia Nacional do Transportador Rodoviário de Cargas. A ocasião foi escolhida pela diretoria para homenagear os ex-presidentes do SETRANS. Um resgate da historia do