O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem consolidado o entendimento de que não entram na base de cálculo do Imposto de Importação as despesas com descarga, manuseio e conferência de mercadorias em portos – a chamada capatazia. Há decisões favoráveis aos contribuintes nas duas turmas
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está enviando mensagens eletrônicas (e-mails) para as Empresas de Transporte de Cargas (ETC), em nome dos seus Responsáveis Técnicos (RT), para alertar sobre a situação dos veículos cadastrados no RNTRC, ainda pendentes, pela falta de associação das placas
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou, no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (28), uma deliberação que trata dos dispositivos de identificação eletrônica dos veículos de carga (TAG). O equipamento é baseado em padrão nacional e deverá, obrigatoriamente, ser colocado no para-brisa dos
O aumento atingiu 3 milhões de toneladas, mas o número anual apresenta queda. As importações voltaram a crescer no Porto de Santos. Em outubro, o aumento deste tipo de operação foi de 5% e atingiu 3 milhões de toneladas. Mas no acumulado dos dez primeiros
A Sondagem Expectativas Econômicas do Transportador 2016, realizada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), mostra que a crise na economia do Brasil tem impactado fortemente o setor de transporte. A maioria das empresas (60,1%) teve diminuição de receita bruta em 2016, e 58,8% precisaram reduzir
Em sete estados, as obras fazem parte das 1,6 mil do PAC nacional que tiveram sua retomada anunciada pelo governo neste mês. A infraestrutura turística de sete estados brasileiros irá receber R$ 16,5 milhões do Ministério do Turismo (MTur). As 13 obras, que integram o
O aumento dos roubos de carga em todo o estado, com reflexos nas rodovias federais, levou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a deflagrar a Operação Rota Segura, com objetivo de reforçar o policiamento e coibir o crescente número de casos. Serão realizadas operações em trechos,
As expectativas para a movimentação de cargas no Porto de Santos em 2017 são de crescimento. Mas os índices são discretos. Para o consultor portuário Fabrizio Pierdomenico, a previsão é de 2% de aumento nas operações do cais santista. Já as projeções do diretor-presidente da
Todas as vezes que o tempo de imobilização do veículo for superior aos prazos estipulados em contrato, deve-se cobrar uma taxa adicional para o ressarcimento deste tempo gasto a mais. Os prazos normais para as operações de carga e descarga com utilização de um ajudante
Estudo da CNI mostra que a deficiência na segurança pública brasileira reduz a competitividade do país e aumenta os preços dos produtos para o consumidor. Todos os anos, R$ 130 bilhões deixam de ser investidos na produção industrial em função da violência no país, de