A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) realizou a Reunião Participativa nº 12/2024, na terça-feira (20) para discutir a proposta de implementação de Sandbox Regulatório para “Inovação na Inspeção de Tráfego e Descarbonização”. O evento ocorreu de forma híbrida, no miniauditório da sede da ANTT em Brasília (DF) e foi transmitido ao vivo pelo Canal ANTT no YouTube.
Durante a reunião, representantes das concessionárias de rodovias federais e demais interessados tiveram a oportunidade de debater as possibilidades e os desafios relacionados à criação de um ambiente regulatório experimental. Ao todo foram 3 manifestações orais.
O foco principal foi permitir que essas concessionárias testem e validem soluções tecnológicas inovadoras em um ambiente controlado, visando à modernização das práticas de inspeção de tráfego e ao fortalecimento das políticas de descarbonização.
De acordo com o diretor da ANTT Luciano Lourenço, a Agência já é reconhecida por suas inovações, com destaque ao pioneirismo do Free Flow e do HS-WIM no país. Essas tecnologias também foram testadas no inovador Sandbox Regulatório. “Pela primeira vez, estamos submetendo um edital a uma consulta pública. Dessa vez iremos fazer um chamamento público para que as concessionárias apresentem seus projetos de tecnologia, de inovação e sustentabilidade, pautas que estão casadas. Não tem como falar de sustentabilidade sem tecnologia e vice-versa. E esse sandbox vai propiciar testar novas soluções que contribuem para a sustentabilidade. É a ANTT saindo na ponta mais uma vez, tenho certeza de que teremos projetos originários daqui de grandes resultados para o setor de rodovias”, destacou Lourenço.
O gerente de Regulação Rodoviária da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), Fernando Feitosa, detalhou a proposta do ambiente experimental para teste de inspeção de tráfego com o uso de tecnologias inovadoras e o benefício da descarbonização das rodovias federais concedias, bem como explicou sobre o andamento dos procedimentos e das ações para a implementação do Sandbox Regulatório.
Interessados em contribuir com a matéria tem até o 28 de agosto de 2024, 18h (horário de Brasília) para envio das contribuições por escrito. As informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação nas sessões estão disponíveis, na íntegra, também no Sistema ParticipANTT.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail rp012_2024@antt.gov.br.
Sandbox Regulatório
O Sandbox Regulatório, estabelecido pela Resolução ANTT nº 5.999 de 3 de novembro de 2022, é visto como um marco importante para o setor de transportes, permitindo a aplicação de novas tecnologias e métodos de trabalho em um cenário controlado antes de uma eventual adoção em larga escala. Durante o evento, foram discutidas as oportunidades que essa abordagem oferece para aumentar a eficiência e a sustentabilidade nas rodovias federais concedidas.
Fonte: AESCOM ANTT