Publicado no DOU do dia 30/09/2020 o Edital nº 70/2020 – Tomada de Subsídios – para auxiliar o processo de construção da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A Agenda Regulatória é um instrumento que tem por finalidade indicar
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença de primeira instância que determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve se abster de exigir o pagamento de multas como condição para renovação de licença originária para o transporte rodoviário internacional de
A parceria entre a Guep Technology S/A e o SETRANS continua promovendo redução de custos e evitando prejuízos às transportadoras. As condições especiais às empresas associadas ao SETRANS estão em vários serviços como no cadastro de motorista autônomo, agregado e frota própria, consulta de motorista
Se o mundo se transforma de forma acelerada, as organizações também precisam fazê-lo. Nesse sentido, a gestão ágil surge como importante alternativa para que se trilhem novos caminhos e se elevem as chances de projetos exitosos. Mas ela requer um esforço de mudança. Exige que
4ª turma afastou a tese de que o trabalhador não pagará honorários caso os pedidos da inicial sejam julgados parcialmente procedente. A 4ª turma do TST, decidiu um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista envolvendo os honorários advocatícios sucumbenciais. O colegiado afastou a tese
O Ministério da Infraestrutura (MInfra) publicou, nesta sexta-feira (25), a portaria 142/2020, que trata do “revisaço” de atos normativos no âmbito da Pasta. No total, serão revisados mais de 4,5 mil atos, sendo 967 pelo MInfra, 2.200 pelas agências reguladoras (ANAC, ANTAQ, ANTT e DNIT)
Tributos federais dos meses de março, abril e maio, que foram prorrogados por conta da pandemia, começam a vencer no mês de outubro. Os donos de pequenos negócios que optaram por prorrogar os pagamentos dos tributos federais do Simples Nacional relativos aos meses de março,
Dados atualizados da ferramenta de consultas dinâmicas disponibilizada pela CNT aponta que movimentação de cargas alcançou 638,6 milhões de toneladas De janeiro a julho deste ano, os portos brasileiros movimentaram 638,6 milhões de toneladas de produtos. O resultado acumulado dos sete meses é 3,9% maior
Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou, nesta quarta feira (23/9), alterações na Resolução nº 5.879/2020, que dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus, no âmbito da infraestrutura
Ao firmar convenção coletiva com os sindicatos profissionais, o SETRANS buscou garantir condições diferenciadas às suas associadas. No entanto, para usar dos benefícios as empresas precisam estar em dia com suas mensalidades com o SETRANS e assinar o Termo de Adesão das Convenções Coletivas do