A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou na quarta-feira (17/6) as regras para negociação de dívidas em caráter excepcional em função dos efeitos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. De acordo com a portaria 14.402, publicada no Diário Oficial da União, podem ser incluídos débitos
O SETRANS convoca as empresas do TRC associadas para Assembleia Geral Ordinária para o próximo dia 22 de junho, às 16 horas (primeira convocação), através do aplicativo hangouts (O endereço de acesso/link para esta assembleia será enviado, para o e-mail do representante legal da empresa
Terceira Rodada da Pesquisa de Impacto no Transporte – Covid-19, da CNT, revela que empresas transportadoras não têm recebido o apoio necessário para reduzir impactos da crise; 80,6% tiveram redução de demanda em maio Após três meses de pandemia da covid-19 no Brasil, as transportadoras
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou a NBR 9730:2020, no último dia 16 de março, trata-se de uma revisão da anterior que é atualizada de tempos em tempos. A referida norma estabelece o conjunto mínimo de equipamentos para situações de emergências no transporte
A demanda por transportes rodoviários de cargas no Brasil voltou a melhorar na última semana (de 8 a 15 de junho), atingindo o maior nível desde o final de março, em meio ao relaxamento de algumas normas de isolamento social para controlar o coronavírus, indicou
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acompanhou o voto do relator Gilmar Mendes e confirmou a constitucionalidade da Lei 13.429, de 2017, a chamada Lei da Terceirização. O Supremo levou em conta os argumentos da Advocacia-Geral do Senado quanto à regularidade do
Prorrogação de atos de cobrança abrange a suspensão da rescisão de parcelamentos por inadimplência e o envio de débitos para cartórios de protesto A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até 30 de junho de 2020, a suspensão temporária dos atos de cobrança em decorrência
Na primeira semana, quase 30 mil trabalhadores do transporte realizaram o teste; profissionais também recebem orientações de prevenção e kit de máscaras de tecido reutilizáveis O SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) prorrogou a quarta fase do Transporte
O setor aéreo foi um dos mais afetados pela pandemia da covid-19. Aeroportos fechados, rotas canceladas, voos internacionais proibidos, além de novos protocolos sanitários nacionais e internacionais. As companhias aéreas vivem seus piores resultados da história. A demanda por voos domésticos teve queda de 93,09%
Legislação sobre conscientização dos riscos de embriaguez ao volante completa 12 anos na próxima sexta-feira (19) O Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em parceria com a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção