Se o trabalhador pleiteia indenização por dano existencial devido ao excesso de horas extras, é preciso que haja demonstração efetiva dos danos alegados. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho no caso de um inspetor que argumentava que a jornada excessiva havia
Por Fábio Barros de Oliveira O contrato Verde e Amarelo consiste em inovação do Governo Federal, criado através da MP 905/2019 (Medida Provisória) publicada no último dia 11 de novembro. A proposta tem como foco, a criação de novos empregos para jovens entre 18 e
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve analisar, em fevereiro de 2020, ações que contestam a validade do tabelamento do frete rodoviário na Justiça, uma das reivindicações dos caminhoneiros na greve de maio do ano passado. Em agosto deste ano, o relator do caso no
O Sest Senat inaugurou, na semana passada, unidades em Ituiutuba (MG), em Umuarama (PR) e em Itabaiana (SE). Em Ituiutaba (MG) uma estrutura, maior e mais moderna, ampliará a oferta de serviços de saúde, a quantidade de cursos de qualificação profissional e a capacidade
Com o apoio e participação de empresários e executivos do setor e parceiros patrocinadores, o SETRANS promoveu o Programa Ação ABC Empresarial – Negócios e Debates no TRC em 2019 com sucesso. Foram sete encontros, destacando temas da atualidade apresentados por especialistas em suas áreas
Enquanto a economia brasileira começa a dar pequenos sinais de que pode começar a se recuperar, o setor de transporte não traz números que apontam para um cenário otimista. De janeiro a setembro de 2019, o PIB (Produto Interno Bruto) do transporte caiu 0,1% enquanto
A Diretoria do SETRANS informa que a entidade entrará em recesso no período de 13 de dezembro de 2019 a 05 de janeiro de 2020. As atividades retornarão ao normal no dia 06 de janeiro de 2020, às 8h30. Neste momento a diretoria do SETRANS,
A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) atualizou o Regulamento para o Transporte de Produtos Perigosos, por meio da Resolução nº 5.848/2019, que entra em vigor no próximo dia 23 de dezembro. A partir de sua vigência fica definitivamente abolido o porte da Ficha de
A Portaria 1.357, de 09/12/2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, e que entra em vigor na data de sua publicação, aprova a inclusão do subitem 16.6.11 na Norma Regulamentadora (NR) 16, que trata de atividades e operações perigosas, passando a dispor que: “Não
Acumulado do ano é 3,9% positivo. O índice ABCR de atividade referente a novembro de 2019 apresentou queda de 0,6% no comparativo com outubro, considerando os dados dessazonalizados. O índice que mede o fluxo pedagiado de veículos nas estradas é construído pela Associação Brasileira de