Sancionada, sem vetos, a Lei nº 13.913/19, que dispõe sobre o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias por lei municipal ou distrital (PL 693/19). Com o novo texto, os municípios ganham o aval para
O Ministério da Infraestrutura lançou o aplicativo para celulares do Sistema de Gestão de Licenciamento Ambiental (Sigesa). A versão mobile do sistema está disponível na Play Store e App Store. A partir do download, o cidadão terá acesso às informações sobre o processo de licenciamento
Deve ser observado apenas o limite de idade de 21 a 24 anos. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação declaratória movida pela Magile Transportes Ltda., de São Paulo (SP), para que as vagas ocupadas por motoristas de carga não
Em outubro, as vendas da indústria brasileira de máquinas e equipamentos mantiveram-se estáveis na comparação com o mês anterior, mas cresceram 1,9% em relação ao mesmo mês do ano passado, informou a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). Segundo a Abimaq, o
A Decisão Normativa CAT nº 5 11/2019 de São Paulo determina a possibilidade da denúncia espontânea como forma de afastar as penalidades de cancelamento de NF-e após o prazo regulamentar. O objetivo da medida é incentivar o contribuinte que infringiu a norma tributária a regularizar
O Porto de Santos atingiu em outubro recorde histórico operacional ao movimentar 12.788.883 toneladas, superando em 0,3% a melhor marca mensal anterior, de julho deste ano, e em 24,7% o volume escoado em outubro de 2018. Contribuiu para o desempenho inédito, que superou todas as
O Ministério da Infraestrutura e suas entidades vinculadas continuam avançando no Programa de Transformação Digital. Até o final de novembro, a Pasta deve alcançar a marca de 90% dos serviços digitalizados. Ao todo, são 165 serviços ofertados no Portal Gov.br. As transformações possibilitam redução de
Não é novidade que trafegar pelas rodovias brasileiras é conviver com a insegurança, seja pelo número elevado de acidentes ou pelos roubos de cargas que causam prejuízos bilionários. As estatísticas são bastante preocupantes: a cada dia, 14 pessoas perdem as vidas nas rodovias federais brasileiras.
Dois dias de evento, 11 painéis, representantes de oito países (Argentina, Chile, Peru, Uruguai, Estados Unidos, Canadá, Alemanha e Portugal), além do Brasil, e muitos aprendizados. O Workshop Internacional sobre Iniciativas de Frete Verde, promovido pela CNT e pelo SEST SENAT, foi encerrado, nessa terça-feira
O SETRANS convoca as empresas associadas, que estejam quites com suas obrigações sociais, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no próximo dia 25 de novembro de 2019, às 17h30 (primeira convocação). Na pauta do encontro está a aprovação de proposta orçamentária para