A Decisão Normativa CAT nº 5 11/2019 de São Paulo determina a possibilidade da denúncia espontânea como forma de afastar as penalidades de cancelamento de NF-e após o prazo regulamentar. O objetivo da medida é incentivar o contribuinte que infringiu a norma tributária a regularizar
O Porto de Santos atingiu em outubro recorde histórico operacional ao movimentar 12.788.883 toneladas, superando em 0,3% a melhor marca mensal anterior, de julho deste ano, e em 24,7% o volume escoado em outubro de 2018. Contribuiu para o desempenho inédito, que superou todas as
O Ministério da Infraestrutura e suas entidades vinculadas continuam avançando no Programa de Transformação Digital. Até o final de novembro, a Pasta deve alcançar a marca de 90% dos serviços digitalizados. Ao todo, são 165 serviços ofertados no Portal Gov.br. As transformações possibilitam redução de
Não é novidade que trafegar pelas rodovias brasileiras é conviver com a insegurança, seja pelo número elevado de acidentes ou pelos roubos de cargas que causam prejuízos bilionários. As estatísticas são bastante preocupantes: a cada dia, 14 pessoas perdem as vidas nas rodovias federais brasileiras.
Dois dias de evento, 11 painéis, representantes de oito países (Argentina, Chile, Peru, Uruguai, Estados Unidos, Canadá, Alemanha e Portugal), além do Brasil, e muitos aprendizados. O Workshop Internacional sobre Iniciativas de Frete Verde, promovido pela CNT e pelo SEST SENAT, foi encerrado, nessa terça-feira
O SETRANS convoca as empresas associadas, que estejam quites com suas obrigações sociais, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no próximo dia 25 de novembro de 2019, às 17h30 (primeira convocação). Na pauta do encontro está a aprovação de proposta orçamentária para
Está aberta uma nova audiência pública (nº 17/2019) na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para continuar a debater com a sociedade e o setor regulado a respeito da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. O período para envio das contribuições
O SETRANS realizará no próximo dia 12 de dezembro, às 20h30, Jantar de Confraternização de 2019, no Samyr Buffet (Rua Oriente, 406, Bairro Barcelona – em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida), na Cidade de São Caetano do Sul/SP. O evento integra as atividades do
Uma sessão especial no Senado comemorou, nessa segunda-feira (18), os 110 anos do ensino técnico e profissionalizante no Brasil. A solenidade homenageou todos os atores do Sistema S, que atuam para oferecer cursos técnicos e profissionalizantes em todas as áreas da economia, qualificando pessoas para
A reforma da Previdência foi publicada no Diário Oficial na última quarta-feira (dia 13) e, com isso, as novas regras de concessão de aposentadoria e pensão por morte já começaram a valer. As mudanças nas alíquotas de contribuição previdenciária de servidores públicos e segurados do