A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação à Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) o pagamento de indenização devida quando se dispensa empregado sem justa causa nos 30 dias que antecedem a data-base de reajuste salarial. No caso de seis empregados
Fluxo de veículos leves apresentou expansão de 2,6%, enquanto o fluxo de pesados cresceu 0,6%. São Paulo, 10 de dezembro de 2018 – O índice ABCR de atividade referente a novembro de 2018 apresentou elevação de 1,6% no comparativo com outubro, conforme os dados dessazonalizados.
A lei 13.703/2018 determina que os valores mínimos de frete serão sempre definidos pela ANTT, com participação dos embarcadores, sindicatos, cooperativas e transportadores autônomos considerando para tanto os custos operacionais de diferentes tipos de cargas (geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel), sendo que os
Agronegócio, transporte de químicos e combustíveis recuperam o setor. A venda de caminhões em novembro somou 7,7 mil unidades e registrou pequena queda de 2,7% na comparação com outubro. A média diária de emplacamentos, contudo, passou de 359 para 384 unidades. No acumulado do ano
As novas placas padrão Mercosul foram motivo de discussão e debates durante todo o ano. O prazo dado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para os Detrans de todo país disponibilizarem o novo modelo de placa era até 1º dezembro. Até agora, o único estado
As vendas de caminhões até novembro subiram 49%: foram 68,4 mil unidades em 2018 e 45,9 mil no ano passado. Somente em novembro 7,7 mil unidades foram vendidas, o que representa alta de 40,3% frente as 5,5 mil de novembro de 2017 e diminuição de
Crescimento foi de 1,5% de janeiro a outubro. A movimentação de cargas no Porto de Santos, o maior do país, cresceu 1,5% de janeiro a outubro de 2018, em relação ao mesmo período no ano passado, alcançando 110,6 milhões de toneladas. Foram 4.026 atracações de
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) inicia série de reportagens, neste mês de dezembro, para explicar como funcionam os contratos de concessão das rodovias federais e quais são os benefícios gerados para a sociedade. A ANTT regula e fiscaliza a exploração da infraestrutura rodoviária
A existência de um acordo combinado antes mesmo de ser proposta ação trabalhista não justifica a rescisão do que foi homologado na Justiça. Segundo a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, o acordo somente pode ser rescindido se houver
No período de 10 a 28 de dezembro de 2018, os contribuintes optantes pelo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) – demais débitos (inciso II do § 1º do art. 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.711, de 2017) deverão prestar as informações necessárias