A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria nº 42, de 25 de maio de 2018, que altera as regras para bloqueio de bens sem decisão judicial, estabelecidas pela Portaria PGFN nº 33/2018. O texto publicado promove, dentre outros pontos, as seguintes alterações: O
O Presidente da NTC&Logística, José Hélio Fernandes, concedeu entrevista coletiva na terça-feira (29/05), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Ele falou sobre a posição do setor com relação à paralisação dos transportadores autônomos e a expectativa das empresas de poder voltar a trabalhar com segurança.
A diretoria do SETRANS informa que não haverá expediente no Sindicato nos próximos dias 31 de maio e 1º de junho, em virtude de emenda no feriado de Corpus Christi. As atividades retornarão no próximo dia 4 de junho, às 8 horas. Mais informações: administracao@setrans.com.br
O presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (Fetcesp), Flávio Benatti, conversou com os jornalistas da rádio Jovem Pan no último domingo (27) para esclarecer o posicionamento da entidade em relação as paralisações dos motoristas autônomos. A FETCESP
Para se informar sobre a situação das rodovias, acesse o site das respectivas concessionárias: CCR MSVias http://www.msvia.com.br Concebra http://www.triunfoconcebra.com.br Concepa http://www.triunfoconcepa.com.br Concer http://www.concer.com.br CRT http://www.crt.com.br Eco101 http://www.eco101.com.br Ecoponte http://www.ecoponte.com.br Ecosul http://www.ecosul.com.br Fernão Dias http://www.autopistafernao.com.br Fluminense http://www.autopistafluminense.com.br
Não pode ser revista na Justiça decisão tomada em acordo coletivo que determina que a verba paga como adicional de risco de vida tem natureza indenizatória, e não salarial. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta a
Por meio de uma portaria do Ministério do Trabalho, o governo federal restabeleceu regras sobre contratação de autônomo e trabalho intermitente que estavam previstas na Medida Provisória 808, que perdeu a validade sem que fosse analisada pelo Congresso. Conforme o texto, a norma já está
O SETRANS realizará no próximo dia 18 de junho o ABC Empresarial com a palestra Os Impactos da reforma trabalhista no Transporte Rodoviário de Cargas. O palestrante Narciso Figueirôa Junior, assessor jurídico de entidades do setor destacará as mudanças nos direitos trabalhista, individual e coletivo,
O Ministério do Trabalho (MTb) publicou a Portaria nº 349, de 23 de maio de 2018, que estabelece regras voltadas à execução da Lei nº 13.467/2017 (Lei de Modernização Trabalhista), no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho. As novas regras tratam da contratação
Texto também isenta o óleo diesel das alíquotas do PIS e da COFINS até 31 de dezembro de 2018. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (23/05) o Projeto de Lei nº 8.456/2017, que altera a Lei nº 12.546/2011, quanto à contribuição previdenciária sobre