Foi publicado no Diário Oficial da União de 19 de setembro, a Medida Provisória nº 800, de 18 de setembro de 2017, que trouxe novidades relacionadas ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC). A novidade em questão é a criação de uma categoria
No próximo dia 28 de setembro, das 8h30 às 12h, o SETRANS promove a Palestra Principais Aspectos da Reforma Trabalhista (Lei 13.429/2017) e Reflexos no Transporte Rodoviário de Cargas. As informações sobre a nova legislação serão apresentadas pelos assessores jurídicos do SETRANS, Marco Aurélio Guimarães
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, na terça-feira (19/9), a sessão presencial da Audiência Pública nº 012/2017, que discute a alteração da Resolução nº 5.232/2016, sobre as instruções complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos e dá outras providências, além de
O SETRANS realizou o Programa Ação ABC Empresarial – Negócios e Debates no TRC – na segunda-feira (18/9) para comemorar o Dia Nacional do Transportador Rodoviário de Cargas. A ocasião foi escolhida pela diretoria para homenagear os ex-presidentes do SETRANS. Um resgate da historia do
O governo federal publicou, nesta terça-feira (19/9), a MP nº 800, mais conhecida como MP das Rodovias, medida provisória que autoriza a reprogramação de investimentos em rodovias federais concedidas. As novas regras beneficiam principalmente empresas que assumiram lotes da 3ª etapa do Programa de Concessões
O Deputado Toninho Wandscheer, presidente da Comissão Especial – PL 4860/16 – Transporte Rodoviário de Cargas, divulgou novo cronograma da Comissão citada. De acordo com o cronograma apresentado, o texto do substitutivo poderá ser apresentado até o dia 22/09/2017 na Secretaria da Comissão. Neste caso,
A movimentação de cargas de janeiro a agosto deste ano passou de 4,3 milhões de toneladas, num aumento de 6% em relação ao mesmo período de 2016, quando foram movimentadas 4,1 milhões de toneladas no Porto de Vitória. Os graneis sólidos foram responsáveis pela alta,
O Comitê Gestor do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) publicou a Resolução nº 11, de 14 de setembro de 2017, divulgando a disponibilização do leiaute da versão 2.4 que abrange as mudanças na legislação trabalhista trazidas pela Lei nº
O ministério do Trabalho, através da Portaria nº 945, passa a exigir, partir do dia 13 de setembro, que as empresas informem ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) sobre a realização de exame toxicológico em motoristas profissionais admitidos e demitidos. O procedimento já
A diretoria do SETRANS convida para participar do Programa Ação ABC Empresarial – Negócios e Debates no TRC que será realizado na segunda-feira (18), a partir das 18h30, na sede da entidade em São Caetano do Sul (SP). O evento é especial para marcar o