por Fátima Contardi | jul 28, 2020 | Sem categoria
Foi publicada no Diário Oficial da União, do último dia 24, a Instrução Normativa nº 15 que institui o peticionamento eletrônico como forma oficial de protocolo de documentos e estabelece procedimentos específicos a serem observados no processamento eletrônico da...
por Fátima Contardi | jun 5, 2019 | Sem categoria
Boas-vindas ao WordPress. Esse é o seu primeiro post. Edite-o ou exclua-o, e então comece a escrever!
por | jan 23, 2017 | Sem categoria
Promover o desenvolvimento profissional dos trabalhadores do transporte e da comunidade em geral compõe a missão do SEST SENAT. Como parte desse compromisso social, a instituição vem investindo cada vez mais na oferta de cursos. A plataforma EaD do SEST SENAT,...
por | jan 23, 2017 | Sem categoria
O Setrans ABC informa a seus associados, que enviou ofícios para a ARTESP e para a ANTT, solicitando providências acerca da alteração unilateral dos contratos do Sem Parar, alteração esta que já foi noticiada por algumas empresas. As alterações promovidas pelo Sem...
por | jan 23, 2017 | Sem categoria
Com 33 artigos alterados em 2016, o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), que entrou em vigor em 21 de janeiro de 1998, completa hoje (22) 19 anos. Com o intuito de regulamentar as atividades de planejamento, administração, licenciamento de veículos, formação,...
por | jan 20, 2017 | Sem categoria
“Tratando-se de comportamento marcado por uma sequência de infrações, os atos pretéritos – ainda que não possam ser novamente punidos (non bis in idem) – têm papel preponderante como forma de nortear a avaliação do derradeiro ato faltoso”. Assim salientou...
