Além do fortalecimento pela união da classe empresarial, associar-se ao SETRANS traz uma série de outras vantagens para o dia a dia das transportadoras. Para conhecer todos os serviços e benefícios destinados exclusivamente aos associados acesse o site: https://setrans.com.br/beneficios/ ou ligue para (11) 4330-4800.
Agora conheça quatro importantes serviços oferecidos na área jurídica.
1 – Cláusulas na Convenção Coletiva de Trabalho, apenas para empresas associados
– Fracionamento de féria.
-Suspensão do contrato de trabalho do motorista em caso de resultado positivo no exame toxicológico.
– Utilização de meios alternativos de controle de jornada de empregados.
– Redução de custo com convênio médico.
– Redução de horas extras a 100% (compensação aos domingos e feriados).
– Redução da cota de jovens aprendizes, com exclusão de algumas funções da base de cálculo.
– Redução da cota de portadores de necessidades especiais, com exclusão de algumas funções da base de cálculo.
– Realização de 4 horas extras diárias para motoristas e ajudantes.
– Núcleo de Conciliação Prévia (descontos no valor cobrado).
2 – Reuniões de estudo e debates jurídicos
– Encontro semanal realizado na sede do SETRANS com a diretoria e assessor jurídico, para discutir assuntos de interesse da categoria. São sempre temas de grande demanda de consultas como Extinção da obrigatoriedade do Ciot; RICMS – Combate a exclusão de direitos e simplificação de procedimentos; isonomia na tributação federal (Crédito PIS/COFINS, TAC/SIMPLES NACIONAL); regulamentação da pontuação do motorista profissional; autuações da ANTT – evasão de balança, falta de informações no DAMDFE, entre outros.
3 – Consultoria jurídica
– Orientação e auxílio sobre a legislação do transporte rodoviário de cargas com advogados especializados no setor.
– Orientação sobre negociações coletivas envolvendo a base da categoria.
– Consultoria jurídica nas áreas trabalhista, civil, tributária, fiscal e comercial.
– Orientação, auxílio e fornecimento de modelos de defesa prévia e recursos de multa de trânsito.
– Disponibilização de modelos de contrato de trabalho de motorista com jornada flexível, contrato de autônomo, contrato de comodato entre outros.
4 – Informativos jurídicos eletrônicos
Envio de newsletter que levam às empresas associadas as principais informações jurídicas sobre o transporte rodoviário de cargas, atualizações da legislação, jurisprudência e muitas informações qualificadas que ajudam na tomada de decisões.
Fonte: SETRANS – 19/09/2018
