A Caeptox, parceira do SETRANS, realiza exames toxicológicos em todo território nacional
O SETRANS chama atenção das empresas para os prazos (veja tabela abaixo) para realização do exame toxicológico periódico de seus motoristas na renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) das categorias C, D e E.
Conforme decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de abril, os novos prazos estão de forma escalonada, de acordo com a validade da CNH.
Já começou a fiscalização para CNHs que irão vencer entre janeiro e junho de 2022.
Com o objetivo de auxiliar as empresas no cumprimento desta nova regra, a parceria entre o SETRANS e a Caeptox proporciona as associadas redução do valor de cada exame para R$ 130,00 e outras condições especiais.
A Caeptox é credenciada pelo Departamento Nacional de Trânsito ( Denatran) e suas análises também são válidas para o registro no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
Os interessados devem entrar em contato com o SETRANS pelo telefone (11) 4330-4800 ou pelos e-mails administracao@setrans.com.br e financeiro@setrans.com.br.
| Mês de validade indicado na CNH do motorista | Prazo-limite para a realização do exame toxicológico periódico | Data de início da fiscalização para aplicação da penalidade prevista no art. 165-B do CTB |
| De março a junho de 2021 | Até 30 de junho de 2021 | 1º de julho de 2021 |
| De julho a dezembro de 2021 | Até 31 de julho de 2021 | 1º de agosto de 2021 |
| De janeiro a junho de 2022 | Até 31 de agosto de 2021 | 1º de setembro de 2021 |
| De julho a dezembro de 2022 | Até 30 de setembro de 2021 | 1º de outubro de 2021 |
| De janeiro a junho de 2023 | Até 31 de outubro de 2021 | 1º de novembro de 2021 |
| De julho a dezembro de 2023 | Até 30 de novembro de 2021 | 1º de dezembro de 2021 |
| De janeiro a abril de 2024 | Até 31 de dezembro de 2021 | 1º de janeiro de 2022 |
| A partir de maio de 2024 | A partir de 1º de janeiro de 2022, até 30 dias após o vencimento do prazo estabelecido no § 2º do art. 148-A do CTB | A partir de 1º de janeiro de 2022 |
Fonte: SETRANS