A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar a Audiência Pública nº 015/2018, com o objetivo colher sugestões para revisão da Resolução ANTT nº 3.665/2011, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. O período para envio das contribuições será das
A Receita Federal colocou em consulta pública uma minuta de alteração da instrução normativa sobre responsabilidade tributária de terceiro alheio à relação tributária. A proposta poderá receber críticas e sugestões até 6 de dezembro. Hoje, só pode haver indiciamento se o auditor fiscal tiver lavrado
Em nova edição do boletim Conjuntura do Transporte, CNT analisa resultados da economia, impactos da precificação de combustíveis e resultados do transporte. A CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgou, nessa terça-feira (20), a nova edição do boletim Conjuntura do Transporte. O documento analisa os resultados
Débitos vencidos relativos ao ICMS na consolidação do PIS e da Cofins já incluídos em parcelamento fiscal devem ser excluídos. Este foi o posicionamento da 8ª Vara Cível de São Paulo ao aceitar pedido para que empresas distribuidoras e produtoras de fitas adesivas e abrasivas
Fornecimento às montadoras e exportações ditam o ritmo do setor. O faturamento da indústria de autopeças registrou alta de 19,2% no acumulado de janeiro a setembro sobre o mesmo período do ano passado. O bom desempenho do setor decorre especialmente do fornecimento às montadoras e
No Portal de Serviços do Governo Federal, já é possível solicitar a inclusão, exclusão ou alteração de dados de veículos da frota de empresas brasileiras habilitadas ao transporte rodoviário internacional de cargas. Até a inclusão do serviço no portal, o atendimento era realizado diretamente na
O empresário Carlos Panzan foi eleito presidente da FETCESP para o quadriênio 2019 a 2022. A nova diretoria assume a Federação Paulista no próximo dia 1º de janeiro de 2019. Carlos Panzan é diretor do Grupo TA, vice-presidente da FETCESP desde 2007 e integrante do
Considerando os critérios da proporcionalidade e da razoabilidade, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 1 milhão para R$ 300 mil o valor da indenização que uma microempresa paraense deverá pagar a um empregado que teve de amputar as duas pernas
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou, nesta terça-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a Corte julgue logo a ação de inconstitucionalidade contra a fixação de preços mínimos do frete ou então que suspenda a resolução editada
O Brasil precisa investir 300 bilhões de reais em infraestrutura de transportes e logística até 2035: a grosso modo, divididos igualmente entre estradas, ferrovias e hidrovias. As conclusões são de um novo estudo da Fundação Dom Cabral (FDC) realizado pela Plataforma de Infraestrutura e Logística