O Ministério do Trabalho (MTb) publicou a Portaria nº 349, de 23 de maio de 2018, que estabelece regras voltadas à execução da Lei nº 13.467/2017 (Lei de Modernização Trabalhista), no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho. As novas regras tratam da contratação
Texto também isenta o óleo diesel das alíquotas do PIS e da COFINS até 31 de dezembro de 2018. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (23/05) o Projeto de Lei nº 8.456/2017, que altera a Lei nº 12.546/2011, quanto à contribuição previdenciária sobre
Carga tributária e preços internacionais para óleo diesel não podem sufocar os transportadores 1) A política de preços adotada pela Petrobras em suas refinarias, que acompanha a alta das cotações internacionais do petróleo, é uma medida desproporcional, pois ela tem custos internos e não internacionais.
Exigência vale para empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões, sob pena de multa; sistema oferece etapa preparatória de qualificação cadastral. As empresas com faturamento abaixo de R$ 78 milhões – incluindo os integrantes do Simples Nacional e MEIs (microempreendedores individuais) com funcionários
Prorrogação de cinco concessões e divulgação de editais para obras em outros trechos, prometidas para este ano, são apostas para dinamizar o setor e melhorar o transporte de carga no país. Potencial de investimentos é de R$ 45 bilhões em 30 anos. O transporte ferroviário
O setor foi um dos mais afetados pela crise que levou o país à recessão. A retomada do crescimento, identificada em 2017, é lenta e não se consolidou. Em 2017, enquanto o PIB nacional cresceu 1%, no setor de transporte o crescimento do Produto Interno
A Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho (MTb), publicou a Instrução Normativa (IN) nº 144, de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das Contribuições Sociais sobre a remuneração
A NTC & Logística acompanha com grande preocupação as mensagens que se multiplicam nas redes sociais convocando a paralisação do transporte de cargas a partir de hoje, dia 21. A liderança é difusa. Em cada região do país e em cada segmento de transporte brotam
As medidas restritivas ao trânsito de caminhões geram um aumento de 15,4% nos custos da atividade de transporte. Isso significa que um transportador contratado para fazer um frete a uma cidade onde não há medidas restritivas à logística urbana terá um custo de R$ 100
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu nesta quarta-feira (15) parecer da comissão de ministros criada para estudar a aplicação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17). O documento foi entregue pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que presidiu os trabalhos da comissão.