O Governo Federal publicou a Lei Complementar nº 162, de 06 de abril de 2018, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN). Inicialmente, a lei, proposta pela Câmara dos Deputados, havia sido
Mas retomada do crescimento ainda é modesta; nova edição do boletim Conjuntura do Transporte, da CNT, traz indicadores que analisam desempenho do setor O setor de transporte e logística brasileiro começou a apresentar sinais de recuperação em 2017, depois de ter sido fortemente impactado pela
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) decidiu suspender, por tempo indeterminado, a Resolução nº 716, de 30 de novembro de 2017, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornaria obrigatória a Inspeção Técnica Veicular (ITV) para renovação do licenciamento anual. A decisão foi publicada na
A indústria automobilística brasileira continua registrando bons resultados este ano. O balanço divulgado pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), no dia 5 d abril aponta alta no licenciamento, produção e exportação de novos veículos no primeiro trimestre. Neste período, 545,5 mil veículos
Não perca a oportunidade. Ainda é possível se inscrever no curso Legislação do ICMS e Documentos Fiscais que o SETRANS realizará na terça-feira (10/04), das 9 às 18 horas, na sede da Sindicato em São Caetano do Sul. O objetivo do treinamento é o de
A Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo), comunica a abertura de Consulta Pública sobre o projeto de Concessão De Direito de Uso e Exploração de Bem Público, n° 01/2018, tendo por objeto a implantação, em áreas públicas
Chegou o momento das negociações coletiva de trabalho e o SETRANS convida as empresas de sua base territorial para discutir o tema na Assembleia Geral Extraordinária (AGE), maracada para a segunda-feira, 9 de abril de 2018, às 17 horas (primeira convocação). O Edital de convocação
Na noite de terça-feira (03 de abril), o Congresso Nacional, em sessão conjunta, derrubou o Veto nº 5, de 2018, aposto pelo Presidente da República ao Projeto de Lei da Câmara nº 164, de 2017 (Complementar), que instituía o Refis das Microempresas e Empresas de
Estudo da CNT contabiliza mais de 3.000 acidentes nas piores ligações rodoviárias, somente em 2017; trecho Florianópolis (SC) – Lages (SC) é o mais perigoso do país. Os acidentes ocorridos nas 15 piores ligações rodoviárias do país geraram para a sociedade um custo estimado de
O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta segunda-feira (2), no Palácio dos Bandeirantes, investimentos da ordem de R$ 506,3 milhões para obras de modernização e recuperação de rodovias estaduais e estradas vicinais. Mais de 7,8 milhões de habitantes serão diretamente beneficiados em 99 municípios. Além de