Estimativa é que sistema diminuirá de 3 dias para 30 minutos prazo para emissão de certificados no comércio entre os dois países.
Até janeiro serão realizados testes pilotos para implantar o uso de COD (Certificados de Origem Digitais) no comércio entre Brasil e Argentina. A experiência iniciou no dia 10 de outubro e durará três meses. O piloto conta com a colaboração das unidades locais aduaneiras da Receita Federal do Brasil e de exportadores e importadores argentinos e brasileiros pré-selecionados, que utilizarão COD sem validade jurídica em suas operações comerciais.
A iniciativa pioneira integra um projeto maior concebido no âmbito da Aladi (Associação Latino-Americana de Integração), que propõe a substituição gradual do certificado de origem preferencial, atualmente emitido em papel, por um documento eletrônico em formato xml. A expectativa é que isso aumente a celeridade, reduza custos, promova mais garantias de autenticidade e segurança da informação para os processos de certificação e validação da origem de mercadorias.
Segundo estimativas feitas pelo Ministério da Indústria, Comércio e Serviços e sua contraparte na Argentina, a utilização de COD acarretará a diminuição do prazo para emissão de certificados de origem de 3 dias para até 30 minutos, bem como na redução em até 35% dos custos de tramitação.
Para Receita Federal, com as garantias do Certificado de Origem Digital, será possível dispensar determinados procedimentos operacionais realizados pela fiscalização aduaneira de despachos de importação. É o caso da comparação visual entre a assinatura do funcionário que emitiu o certificado de origem em papel com a versão arquivada nos bancos de assinaturas da Aladi e da Receita. Além disso, prevê a otimização do gerenciamento do risco aduaneiro relacionado ao tema “origem preferencial de mercadorias importadas”.
Com informações da RFB
Fonte: Agência CNT de Notícias – 18/10/2016
