Em 18/03/2021 foi publicada a Medida Provisória 1.039 que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 e que possui vigência imediata e força de lei, a partir de sua publicação. Esta MP não
Copom definiu um aumento da taxa básica de juros Selic de 0,75% A taxa básica de juros da economia brasileira (Selic) tem seu primeiro aumento desde julho de 2015, passou de 2% para 2,75% ao ano, após se manter por sete meses em baixa histórica.
Durante a fase emergencial do Plano São Paulo, o SETRANS continuará prestando atendimentos de forma on-line. No caso de solicitações do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) as empresas de transportes da região do ABC podem procurar o SETRANS para: – Qualquer atualização
Semana de 07 de março a 13 de março de 2021 É imprescindível para manter a contento a saúde financeira das empresas transportadoras que sejam repassados de forma imediata o acumulado dos aumentos de combustível, até porque este é um custo relevante e que não
Setor entende que, sem a imunização em massa dos brasileiros, não será possível retomar o desenvolvimento econômico do Brasil e se mobiliza para acelerar logística da vacinação Preocupados com o recrudescimento da pandemia no país e o ritmo lento da imunização contra a covid-19, os
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria PGFN/ME nº 2381, de 26 fevereiro de 2021, que reabre hoje os prazos para adesão a negociações do Programa de Retomada Fiscal no Portal Regularize, disponibilizando as modalidades Transação Extraordinária, Transação Tributária de Pequeno Valor e
O SEST SENAT lança o curso LGPD Descomplicada. Com aulas presenciais e online ao vivo, o curso será ofertado em 77 unidades do SEST SENAT nesta primeira etapa. Em oito horas de conteúdo, é traçado um panorama objetivo da Lei Geral de Proteção de Dados,
Muita controvérsia tem causado o critério a ser adotado para a correção dos créditos trabalhistas. Se de um lado há quem defenda que os créditos trabalhistas devem acompanhar os índices de inflação, pois se trata de crédito de natureza alimentar e não pode ser depreciado,
Volatilidade do insumo é um desafio para o setor de transporte O diesel atingiu, em março, uma alta histórica desde a adoção, em 2016, da paridade internacional da Petrobras no preço do produto. Entre 23 de janeiro e 6 de março de 2021, o preço
O Ministério da Economia informou que os bancos poderão estender o prazo de carência de pagamento do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) de oito para 11 meses. A mudança no texto do regulamento foi aprovada pela assembleia de