A Medida Provisória 1045, de 28/04/2021, possui vigência imediata e força de lei, a partir de sua publicação e institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de
A Medida Provisória 1046, de 28/04/2021, possui vigência imediata e força de lei, a partir de sua publicação e dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19. As regras previstas na MP
Foi publicada na quarta-feira (28/04/2021) a Deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 222/21, concedendo maior prazo para que os motoristas habilitados nas categorias C, D e E renovem seu exame toxicológico; estabelecendo que a multa por não realização do exame toxicológico periódico verificada
Atendendo pedido da CNT e de outras entidades, Contran estabeleceu novos prazos para realização do teste. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) prorrogou os prazos para a realização do exame toxicológico periódico para o condutor habilitado nas categorias C, D e E. A partir de
A fim de garantir recursos para o novo Programa, o presidente também editou Medida Provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 9,98 bilhões O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e
CNT e SEST SENAT são os grandes apoiadores da ação neste ano O momento que o mundo está vivendo, devido a pandemia da covid-19, pede muito respeito e responsabilidade e, no trânsito, isso não é diferente. Parar na faixa de pedestre, usar a cadeirinha para
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) prorroga, até sexta-feira (30), o prazo da Sondagem referente ao biodiesel comercializado no Brasil. O objetivo é avaliar a percepção dos empresários em relação aos impactos do uso do biodiesel sobre a atividade de transporte. O prazo foi prorrogado
O Porto de Santos continua superando seus recordes de movimentação de cargas e, no mês de março, registrou a inédita marca de 15,2 milhões de toneladas, melhor desempenho mensal da história. O volume superou em 10,4% o recorde mensal anterior, registrado em agosto de 2020
O transporte registrou crescimento em termos de volume de serviços nos dois primeiros meses do ano. A constatação está descrita no Radar do Transporte, divulgado pela CNT. O informe mostra que o volume de serviços do setor em fevereiro de 2021 foi 8,7% maior que
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) faz pesquisa com os representantes do transporte rodoviário de cargas e de passageiros para avaliar eventuais problemas mecânicos e econômicos relacionados à composição do diesel comercial, a partir da elevação dos teores de biodiesel aplicados nos últimos anos. A