A renúncia fiscal também atinge o imposto que incide sobre o transporte usado na entrega dos materiais. A lei que isenta a cobrança, no Estado de São Paulo, do ICMS dos produtos usados no combate à pandemia doados à Justiça Eleitoral já está em vigor.
Renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) agora ficou mais fácil pelos canais digitais oferecidos pelo Detran.SP por meio da plataforma do Poupatempo www.poupatempo.sp.gov.br . O serviço está disponível em todo o Estado de São Paulo e traz mais comodidade ao cidadão, especialmente neste período
Empresas seguradoras e gerenciadoras de riscos têm de se abster de pesquisar, armazenar e repassar informações negativas sobre motoristas de transporte rodoviário de carga internacional com base em consultas ao SPC, Serasa, Receita Federal, boletins de ocorrência, inquéritos policiais e em processos criminais e cíveis
Número de admissões e desligamentos do setor pode ser consultado no Painel do Emprego no Transporte O número de admissões, de desligamentos e o saldo de vagas fechadas ao longo do ano são alguns dos dados que podem ser visualizados no Painel do Emprego no
Publicado no DOU do dia 30/09/2020 o Edital nº 70/2020 – Tomada de Subsídios – para auxiliar o processo de construção da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A Agenda Regulatória é um instrumento que tem por finalidade indicar
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença de primeira instância que determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve se abster de exigir o pagamento de multas como condição para renovação de licença originária para o transporte rodoviário internacional de
A parceria entre a Guep Technology S/A e o SETRANS continua promovendo redução de custos e evitando prejuízos às transportadoras. As condições especiais às empresas associadas ao SETRANS estão em vários serviços como no cadastro de motorista autônomo, agregado e frota própria, consulta de motorista
Se o mundo se transforma de forma acelerada, as organizações também precisam fazê-lo. Nesse sentido, a gestão ágil surge como importante alternativa para que se trilhem novos caminhos e se elevem as chances de projetos exitosos. Mas ela requer um esforço de mudança. Exige que
4ª turma afastou a tese de que o trabalhador não pagará honorários caso os pedidos da inicial sejam julgados parcialmente procedente. A 4ª turma do TST, decidiu um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista envolvendo os honorários advocatícios sucumbenciais. O colegiado afastou a tese
O Ministério da Infraestrutura (MInfra) publicou, nesta sexta-feira (25), a portaria 142/2020, que trata do “revisaço” de atos normativos no âmbito da Pasta. No total, serão revisados mais de 4,5 mil atos, sendo 967 pelo MInfra, 2.200 pelas agências reguladoras (ANAC, ANTAQ, ANTT e DNIT)