A Presidência da República editou a Medida Provisória 873, na sexta-feira (1º/3), que proíbe a cobrança de contribuição sindical a qualquer empregado que não tenha dado autorização expressa, individual e por escrito ao seu sindicato. A medida contraria entendimento do Tribunal Superior do Trabalho
A medida visa à saúde e à segurança dos empregados e do ambiente de trabalho. Um caldeireiro da Vortéx Tecnologia, Manutenção e Serviços Ltda., de Itabirito (MG), não receberá indenização por dano moral por ter sido submetido ao teste do etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro.
O governo do Estado de São Paulo, em parceria com a prefeitura da capital paulista, lançou nesta quarta-feira (27) um chamamento público para pessoas físicas e empresas interessadas em apresentar projetos para a concessão à iniciativa privada das marginais Tietê e Pinheiros, e parte
Com a presença de empresários do TRC e autoridades foi realizada a posse solene da diretoria do SETRANS para o triênio 2019 a 2021, no Programa Ação ABC Empresarial, na segunda-feira (25/02). O presidente do SETRANS, Claudio Borelli, agradeceu o apoio que tem recebido. Falou
A FETCESP acompanha o processo de concessão de 1.201 quilômetros de rodovias, anunciado pelo governo estadual no último dia 15 de fevereiro. O projeto inclui obras de ampliação e modernização da infraestrutura de 1.201 quilômetros de rodovias, sendo que 417 quilômetros de vias serão duplicados.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU), dia 25 de fevereiro, a abertura da Audiência Pública nº 001/2019, com o objetivo de colher contribuições sobre o regulamento que estabelece os procedimentos a serem observados pela ANTT para o
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reconheceu que é lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, como firmado pelo Supremo Tribunal Federal em agosto de 2018. No caso, foi discutida a licitude da
Ideia é adotar critério de maior valor de outorga em vez do modelo de menor tarifa de pedágio; regras devem valer para leilões da CRT, da Novadutra e da Concer. O Ministério da Infraestrutura deve adotar um novo modelo de concessões de rodovias na relicitação
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em parceria com a Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (FEALQ) / Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial (ESALQ-LOG/USP), está realizando uma pesquisa entre os transportadores rodoviários de cargas a fim de obter subsídios para
Projeta-se um total geral de 136,36 milhões de toneladas para este ano. A movimentação de cargas pelo Porto de Santos no mês de janeiro registrou crescimento de 0,6%, alcançando pouco mais de 9 milhões de toneladas operadas, com crescimento de 0,6% no fluxo de embarques