Medida Provisória nº 766/2017 Por meio da Medida Provisória nº 766, de 04/01/2017, foi criado pelo Governo Federal o chamado Programa de Regularização Tributária – PRT, que prevê condições especiais para pagamento e parcelamento de débitos para com a Receita Federal do Brasil (RFB) e
Passaram pela hidrovia 8,7 milhões de toneladas de cargas como cana-de-açúcar, soja, milho, areia e madeira. A Hidrovia Tietê-Paraná, administrada no trecho paulista pelo Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo (DH), bateu o recorde de movimentação de cargas no ano de 2016. Foram transportadas
O trabalho de motorista exige aptidão física e psíquica e, por isso, essa função não deve entrar no cálculo para se definir a cota de deficientes em uma empresa. O entendimento é do juiz Itamar Pessi, da 11ª Vara do Trabalho de Vitória, que julgou
A produção de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus no Brasil começou 2017 com alta de 17,1% em janeiro, na comparação com o mesmo mês de 2016. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (6) pela associação de fabricantes (Anfavea), saíram das fábricas instaladas no país 174.064
Mais de 14,6 milhões de multas foram aplicadas por excesso de velocidade em 2016 nas rodovias federais em 2016. Isso significa que 40 mil condutores são flagrados todos os dias nas BRs acima do limite de velocidade. Essa é a principal infração de trânsito cometida
O roubo de carga no Rio de Janeiro se transformou em uma das principais fontes de renda dos traficantes. Foram mais de dez mil ataques no ano passado. A polícia sabe os pontos das rodovias em que os bandidos agem e as favelas para onde
Déficit decorre de adulterações e uso de substâncias inadequadas, gerando problemas para os veículos e para o meio ambiente O consumo do Arla 32 está menor do que deveria, e isso decorre de fraudes que prejudicam os veículos e também o meio ambiente. A estimativa
A circulação dos superrodotrens deve estar sujeita a uma autorização muito especial de trânsito. De acordo com proposta do Ministério dos Transporte, para comprovação das compatibilidades das CVCs nas vias pretendidas, o interessado deverá apresentar um ESTUDO TÉCNICO das composições contemplando: • Cálculo compatibilidade da
Na boca da safra, a agricultura é um dos poucos setores que têm o que comemorar em meio à recessão. Puxada pela dobradinha soja e milho, a receita da produção de grãos que começa a ser colhida no Centro-Sul deve passar de R$ 200 bilhões
PRT foi regulamentado pela Receita Federal; dívidas com a Fazenda Nacional vencidas até 30 de novembro de 2016 poderão ser renegociadas. A Receita Federal regulamentou o PRT (Programa de Regularização Tributária), que permite que quaisquer dívidas com a Fazenda Nacional, vendidas até 30 de novembro