Informativo Especial Setrans
Ações do Setor de Transporte no enfrentamento da crise do CoronavírusÚltima atualização: 16/03/2022 - 15:10
Diante dos impactos para o setor de transporte rodoviário de carga, o Setrans preparou um importante conjunto de material de apoio para seus associados, também aberto para todo o mercado do transporte. Este trabalho traz um amplo conjunto de orientações e informações operacionais, fiscais e jurídicas, além de materiais como documentos de apoio e modelos para download.
Este acervo terá atualização constante e ficará à disposição dos interessados para municiar as transportadoras que buscam formas de atenuar os impactos do enfrentamento ao novo corona vírus em suas operações.
Clique nos links dos comunicados abaixo para ter acesso à íntegra do conteúdo.

PRORROGAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA ATÉ
DEZEMBRO DE 2021

2º ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA – SINTETRA – EMERGENCIAL

Rodízio de carros tradicional volta a vigorar nesta segunda-feira em São Paulo

Ministério da Economia prorroga os prazos das prestações dos parcelamentos tributários

Rodízio de veículos – São Paulo – Legislações /informações/decretos, etc.

NOVO CRITÉRIO DE RODÍZIO DE VEÍCULOS PARA A CIDADE DE SÃO PAULO?

CRISE COVID-19: VOCÊ ESTÁ TENDO ACESSO A CAPITAL DE GIRO PARA SUA EMPRESA?

Ofício 108/2020 – B do deputado estadual
Ricardo Madalena

Governo federal inclui serviços em rodovias como atividades essenciais

Setrans firma aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho com o SEESAETRA

TRANSPORTE RODOVIÁRIO CHEGA A 45% DE QUEDA NO VOLUME DE CARGAS

CARTA ABERTA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO GRANDE ABC

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL CONCEDE SEGURANÇA PARA AS ASSOCIADAS DO SETRANS

DP Nº 68 – ABRIL/2020 PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS

TRANSPORTE RODOVIÁRIO CHEGA A 45% DE QUEDA NO VOLUME DE CARGAS

CARTA ABERTA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO GRANDE ABC

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL CONCEDE SEGURANÇA PARA AS ASSOCIADAS DO SETRANS

DP Nº 68 – ABRIL/2020 PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS

DP Nº67 PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DE EMPREGO E DA RENDA (BEM)

MEDIDAS CONTRA O CORONAVIRUS: VEJA OS ANÚNCIOS

AS EMPRESAS QUE QUISEREM SE BENEFICIAR DA 936 JÁ PODEM ENVIAR OS ACORDOS

TERMO ADITIVO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2020

COFINS/PIS-PASEP
PRORROGADOS OS PRAZOS DE RECOLHIMENTO DAS
CONTRIBUIÇÕES

RFB
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE ENTREGA – DCTF E EFD CONTRIBUIÇÕES

MODELO DE ACORDO INDIVIDUAL PARA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
DO COLABORADOR

MODELO DE ACORDO INDIVIDUAL PARA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO
COLABORADOR

REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – PERGUNTAS E RESPOSTAS

INFORMATIVO FISCAL Nº 61 – SUSPENSÃO POR PRAZO INDETERMINADO DO CIOT PARA TODOS

INFORMATIVO FISCAL Nº68 – FEDERAL | PRORROGAÇÃO DE OBRIGAÇÕES – DCTF E EFD CONTRIBUIÇÕES

ALERTA FETCESP: FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS NAS ESTRADAS

DP Nº 64- Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

INFORMATIVO DP Nº 63 – Abril/2020 – Medida Provisória nº 932 DE 31/03/2020

INFORMATIVO DP Nº 62 – Abril/2020 – Medida Provisória nº 936 DE 01/04/2020

INFORMATIVO DP Nº 61 – Abril/2020 – Medida Provisória nº 932 DE 31/03/2020

Proposta para redução dos impactos do Corona Vírus – COVID-19

Pesquisa URGENTE GUEP – Setrans Impactos do Coronavírus no Transporte

INFORMATIVO PAULICON DP Nº 60 MP 927/2020 – SUSPENSÃO TRABALHO – REVOGADO

PAULICON DP Nº 59 MARÇO/2020 – MP 927/2020 – MEDIDAS TRABALHISTAS EMERGENCIAIS
Matérias Importantes
Artigo: Nova portaria interministerial flexibiliza o uso de máscaras no ambiente de trabalho
O uso de máscaras passou a ser essencial em razão da pandemia da Covid-19, sendo um dos meios eficazes de controlar e mitigar os riscos de contágio e transmissão do coronavírus. A sua utilização passou a ser obrigatória em todos os ambientes, através de normas legais...
ler maisRELP: novas regras para parcelamento de dívidas do Simples Nacional
Contribuintes poderão aderir ao Programa de Reescalonamento de débitos do Simples Nacional até o dia 29 de abril. A Resolução CGSN nº 166, que dispõe sobre o Programa de Reescalonamento de débitos do Simples Nacional (Relp), foi publicada no Diário Oficial da União...
ler maisANTT atualiza valores dos pisos mínimos de frete
Considerando a divulgação, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do preço médio do óleo diesel S10 referente à semana de 13/03/2022 a 19/03/2022, no valor de R$ 6,751 por litro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)...
ler maisProfissionais do transporte são incluídos no grupo prioritário da vacinação contra a gripe em 2022
Caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso e trabalhadores portuários poderão se vacinar a partir de 3/5 a 3/6 Atendendo a um pedido da CNT (Confederação Nacional do Transporte), o Ministério da Saúde incluiu...
ler maisSistema CNT lança nova edição da Agenda Institucional Transporte e Logística
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) apresenta, nesta terça-feira (15), a edição de 2022 da Agenda Institucional Transporte e Logística. Trata-se de um documento com os projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional e as ações no Executivo que versam sobre...
ler maisManifesto da CNT sobre o parecer à PEC 110/19
Em 23 de fevereiro de 2022, o relator da matéria na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, senador Roberto Rocha (PSDB/MA), apresentou novo parecer à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.º 110/2019, mantendo a instituição de novas regras de...
ler maisMercado de trabalho no transporte tem saldo positivo de empregos em janeiro de 2022
O ano começa com uma boa notícia para o mercado de trabalho no transporte. Janeiro registrou um saldo positivo de 740 vagas de empregos no setor, na comparação do número de admissões e desligamentos ocorridas no mês. Trata-se do primeiro saldo positivo desse período...
ler maisLei 14.311/2022 autoriza retorno de gestantes ao trabalho presencial
A Lei 14.311/22, publicada no Diário Oficial da União em 9 de maio de 2022, permite que as estantes retornem ao trabalho presencial nas seguintes hipóteses: - Após o encerramento do estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus; - Após sua vacinação...
ler maisBolsonaro sanciona lei que unifica ICMS sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, a Lei Complementar que simplifica a cobrança do ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que incide nos combustíveis. O ICMS único também valerá para o gás natural e para a querosene de aviação....
ler maisComunicado março de 2022 – Enfrentamento emergencial do aumento do diesel
O aumento do preço do diesel, da ordem de 24,9%, acarreta a necessidade de reajuste adicional no frete de, no mínimo, 8,75% A Petrobras anunciou na quinta-feira (10) um reajuste de 24,9% no diesel. Mais uma mudança para uma situação crítica para o transportador, que...
ler maisÍndice ABCR cresce 7,3% em fevereiro
O índice ABCR referente a fevereiro de 2022 apresentou avanço de 7,3% no comparativo com janeiro, considerando os dados dessazonalizados. O índice que mede o fluxo pedagiado de veículos nas estradas é construído pela Associação Brasileira de Concessionárias de...
ler maisSiga o SETRANS no whatsapp e redes sociais e fique atualizado
As principais novidades sobre os assuntos do transporte rodoviário de cargas e logística estão no site do SETRANS e nas suas mídias sociais: Whatsapp; Facebook; Instagram e Youtube. Nestes meios de comunicação o SETRANS publica as mais importantes notícias sobre a...
ler maisPIB do transporte tem crescimento expressivo de 11,4% em 2021
O transporte segue em recuperação, apesar do impacto da covid-19 nos últimos dois anos, e foi um dos destaques no desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021. Considerando o resultado anual, o setor cresceu 11,4%, contra 4,6% do PIB geral, em relação a 2020....
ler maisSEST SENAT ganha reforço na formação de motoristas
Em cerimônia realizada em 24 de fevereiro, o SEST SENAT recebeu da Scania Latin America, a título de doação, um caminhão Scania R450 A6x4, ano 2017/2018. O evento ocorreu na fábrica da Scania, em São Bernardo do Campo (SP). O veículo será utilizado na formação de...
ler maisPorto de Santos inicia o ano com expressivo crescimento de 16% na movimentação de cargas
O Porto de Santos inicia o ano com o expressivo crescimento de 16% na movimentação de cargas (10,6 milhões de toneladas), atingindo a maior marca para o mês de janeiro, decorrente, principalmente, dos embarques de celulose, milho e soja. Os granéis sólidos tiveram...
ler maisPlataforma vai permitir acompanhamento de resultados do setor de transportes pela sociedade
O Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação (SGETI) lançou a plataforma Lidera Infra. A ferramenta é um ambiente on-line e inovador, composto por painéis de monitoramento e indicadores relacionados à...
ler maisGoverno Federal entrega travessia urbana que vai beneficiar quase 1 milhão de pessoas no interior paulista
Cerca de 1 milhão de pessoas serão diretamente beneficiadas com a entrega do Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, da nova travessia urbana na rodovia Transbrasiliana, a BR-153/SP, em São José do Rio Preto (SP). A inauguração ocorreu nesta...
ler maisComunicado Conet de fevereiro de 2022
Estudos do DECOPE indicam que a inflação no TRC continua alta O DECOPE – Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas da NTC&Logística é responsável por estudos técnicos, voltados à apuração de custos de transporte rodoviário de cargas e...
ler maisPro Trilhos chega a R$ 133,24 bilhões de investimentos projetados e 27 contratos assinados
Subiu para 27 o total de contratos assinados entre o Governo Federal e setor privado para a implantação de novas estradas de ferro no país pelo regime de autorização, previsto no Marco Legal das Ferrovias. A projeção de recursos privados a serem alocados na...
ler maisTRT-18 afasta caráter ocupacional da Covid-19 para negar indenização
Para a caracterização da Covid-19 como doença ocupacional, é indispensável que a doença tenha sido adquirida no ambiente de trabalho e, ainda, que as condições laborais exponham o trabalhador a risco diferenciado de contaminação, pela própria natureza da atividade ou...
ler maisInvestimento da União para o setor do transporte tem se mantido abaixo da média nos últimos anos
A exemplo de anos anteriores, o baixo investimento do governo federal em infraestrutura para o transporte sofreu uma nova queda e passou de R$ 8,69 bilhões, em 2021, para R$ 8,58 bilhões, em 2022. A quantia representa apenas 20% dos R$ 42,90 bilhões autorizados pela...
ler maisSETRANS explica os benefícios da convenção coletiva de trabalho para as empresas
Na primeira edição do Programa Ação ABC Empresarial deste ano, realizada na segunda-feira (14), o SETRANS, em live, levou para o debate a importância da Convenção Coletiva de Trabalho, destacando as vantagens dos acordos firmados na Região do ABC. O empresário,...
ler maisCenário da economia brasileira em 2022 será tema de análises no Conet&Intersindical online
A projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) para este ano está em 5,40%, segundo a última ata do Comitê de Política Monetária (Copom), finalizado em 8 de fevereiro. As projeções são desafiadoras, e o cenário econômico passa a ser o principal assunto...
ler maisConvenção Coletiva de Trabalho e suas vantagens é tema de live do SETRANS
O SETRANS realiza a primeira edição do Programa Ação ABC Empresarial deste ano, na segunda-feira, 14 de fevereiro, às 16 horas. O evento será virtual e terá como tema central a Convenção Coletiva de Trabalho e suas Vantagens. O tema será abordado pelo assessor...
ler maisAcidentes e mortes nas rodovias federais aumentam em 2021 e geram um custo estimado de R$ 12 bilhões
O índice de acidentes nas rodovias federais brasileiras aumentou 1,6% em 2021 em relação a 2020 – as ocorrências passaram de 63.447 para 64.452 casos. O mesmo se deu com as mortes, que cresceram 2,0%, passando de 5.287 vidas perdidas na malha federal, em 2020, para...
ler maisProdução de caminhões supera volume de 2019, 2020 e 2021
A produção de caminhões, em janeiro, somou 9,5 mil unidades, incremento de 7,5% sobre igual período de 2021 e expansão ainda maior sobre 2019 e 2020, de 39,7% e de 31,9%, respectivamente, de acordo com dados divulgados pela Anfavea na segunda-feira, 7, durante evento...
ler maisParticipe do Conet&Intersindical online, inscrições gratuitas e limitadas
A FETCESP, o SETRANS e os sindicatos regionais em São Paulo apoiam a NTC&Logísitca na realização do Conet&Intersindical online A NTC&Logística promoverá, no dia 22 de fevereiro, a primeira edição anual do Conselho Nacional de Estudos em Transportes,...
ler maisGoverno Federal investe na redução de burocracia e na digitalização para dinamizar operações de transportes
Durante lançamento de linha de crédito da Caixa para caminhoneiros, ministro da Infraestrutura destacou ações do MInfra para a categoria, como o Gigantes do Asfalto e o DT-e Medidas de redução de burocracia e de digitalização elaboradas pelo Governo Federal, por meio...
ler maisMercado de trabalho no transporte fecha 2021 com saldo positivo
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) atualizou o Painel CNT do Emprego no Transporte com dados de dezembro de 2021. O mercado de trabalho no setor, que vinha em curva ascendente ao longo do ano passado, apresentou uma queda no último mês, tradicionalmente tido...
ler maisSetor portuário bate recorde e movimenta mais de 1,2 bilhão de toneladas em 2021
O setor portuário brasileiro bateu um novo recorde de movimentação de carga em 2021: 1,21 bilhão de toneladas transportadas. O total representa um crescimento de 4,8% em relação a 2020, de acordo com o Anuário Estatístico da Agência Nacional de Transportes Aquaviários...
ler maisReceita Federal simplifica o parcelamento de dívidas
Parcelamentos simplificados poderão ser realizados sem limite de valor, acaba a separação por tipo de tributo e reparcelamento passa a ser negociado diretamente no sistema. Foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 2.063 de 27 de janeiro de...
ler maisTermina em fevereiro prazo para renovar CNHs vencidas em julho e agosto de 2020
Condutores devem regularizar documento no prazo correto para evitar multas; serviço pode ser feito online, pelos canais do departamento ou do Poupatempo São Paulo, 1 de fevereiro de 2022 – Atenção! Motoristas que tiveram a CNH vencida nos meses de julho e agosto de...
ler maisSEST SENAT fará parte do Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário
O SEST SENAT assinou um protocolo de intenções com o Ministério do Trabalho e Previdência para a qualificação de trabalhadores, por meio do Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário. O programa ofertará cursos de qualificação e oportunidades de adquirir...
ler maisConectividade nas rodovias é tema da primeira edição do Fórum ITL de Inovação do Transporte
Fomentar a discussão e a troca de conhecimentos sobre ferramentas e tendências inovadoras e tecnológicas aplicáveis ao setor transportador é o principal objetivo do novo projeto do ITL (Instituto de Transporte e Logística). O FIT – Fórum ITL de Inovação do Transporte...
ler maisComunicado de janeiro de 2022 – carga fracionada (CTF)
Estudos da NTC indicam que o TRC enfrenta uma forte alta do preço dos insumos com uma inflação de 18% Além dos problemas operacionais e de demanda causados pela pandemia o setor de transporte rodoviário de carga (TRC) está tendo que enfrentar uma alta generalizada dos...
ler maisANTT aprova alteração dos valores da tabela dos pisos mínimos de frete
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na quinta-feira (20/01), durante a 924ª Reunião de Diretoria (ReDir), o relatório final da Consulta Pública nº 1/2021 e a minuta de resolução que altera a Resolução nº 5.867/2020, que estabelece as regras...
ler maisComunicado sobre o Conet&Intersindical Brasília
Em razão do agravamento da pandemia dos casos de Covid-19 e sua variante Ômicron, amplamente divulgado na mídia nacional e internacional, com particular atenção para o cenário no Distrito Federal e em respeito as restrições impostas pelas autoridades locais, a...
ler maisDespoluir da FETCESP supera meta de avaliação veicular
O SETRANS tem uma unidade móvel para atender as empresas do TRC da região do ABC. O Programa Despoluir da FETCESP encerrou 2021 superando suas metas. Foram registradas 14.800 avaliações veiculares ambientais, superando as 12.500 avaliações de 2019, antes da pandemia....
ler maisNTC&Logística pesquisa as condições de mercado do TRC em 2021
A NTC&Logística está realizando uma pesquisa com às empresas de transporte de carga para verificar a situação econômica do TRC no ano de 2021. São algumas questões, todas de múltipla escolha, que podem ser respondidas em poucos minutos. Clique aqui e participe da...
ler maisComprovante de vacinação será exigido nos exames práticos de direção
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) informa que a partir de 20 de janeiro de 2022 (quinta-feira) será exigido o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para todos os examinadores de trânsito e candidatos à habilitação nos exames práticos de...
ler maisEmpresas do Simples podem ganhar dois meses para regularizarem débitos
Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) poderão ganhar mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. No dia 21, o Comitê Gestor do programa discutirá...
ler maisExpediente no SETRANS nesta semana
A diretoria do SETRANS Informa Devido o registro de alguns casos de covid 19 na equipe, o atendimento presencial na entidade estará suspenso até a sexta-feira, dia 21/01/2022, para maior segurança e bem-estar dos funcionários, associados e usuários do sindicato....
ler maisSetor de serviços cresce 2,4% em novembro, após dois meses de queda
O setor de serviços cresceu 2,4% na passagem de outubro para novembro, após dois meses de taxas negativas, recuperando a perda acumulada de 2,2%. Com o resultado de novembro, o setor ficou 4,5% acima do patamar pré-pandemia de covid-19, registrado em fevereiro de...
ler maisInscrições abertas para os cursos de janeiro do SETRANS e Paulicon
O SETRANS e a Paulicon Treinamentos recebem inscrições para os cursos programados para o mês de janeiro de 2022. Outros cursos podem ser incluídos na programação. Fique atento as divulgações do SETRANS e não perca os prazos. - Planejamento Tributário no Transporte...
ler maisGoverno anuncia medidas para regularizar dívidas do Simples após veto
Sem poderem aderir à renegociação especial vetada na semana passada, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) terão acesso a dois programas anunciados hoje (11) pelo governo. Profissionais autônomos e negócios associados ao Simples...
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