Informativo Especial Setrans

Ações do Setor de Transporte no enfrentamento da crise do Coronavírus

Última atualização: 16/03/2022 - 15:10

Diante dos impactos para o setor de transporte rodoviário de carga, o Setrans preparou um importante conjunto de material de apoio para seus associados, também aberto para todo o mercado do transporte. Este trabalho traz um amplo conjunto de orientações e informações operacionais, fiscais e jurídicas, além de materiais como documentos de apoio e modelos para download.

Este acervo terá atualização constante e ficará à disposição dos interessados para municiar as transportadoras que buscam formas de atenuar os impactos do enfrentamento ao novo corona vírus em suas operações.
Clique nos links dos comunicados abaixo para ter acesso à íntegra do conteúdo.

PRORROGAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA ATÉ
DEZEMBRO DE 2021

2º ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA – SINTETRA – EMERGENCIAL

Rodízio de carros tradicional volta a vigorar nesta segunda-feira em São Paulo

Ministério da Economia prorroga os prazos das prestações dos parcelamentos tributários

Rodízio de veículos – São Paulo – Legislações /informações/decretos, etc.

NOVO CRITÉRIO DE RODÍZIO DE VEÍCULOS PARA A CIDADE DE SÃO PAULO?

CRISE COVID-19: VOCÊ ESTÁ TENDO ACESSO A CAPITAL DE GIRO PARA SUA EMPRESA?

Ofício 108/2020 – B do deputado estadual
Ricardo Madalena

Governo federal inclui serviços em rodovias como atividades essenciais

Setrans firma aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho com o SEESAETRA

TRANSPORTE RODOVIÁRIO CHEGA A 45% DE QUEDA NO VOLUME DE CARGAS

CARTA ABERTA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO GRANDE ABC

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL CONCEDE SEGURANÇA PARA AS ASSOCIADAS DO SETRANS

DP Nº 68 – ABRIL/2020 PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS

TRANSPORTE RODOVIÁRIO CHEGA A 45% DE QUEDA NO VOLUME DE CARGAS

CARTA ABERTA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO GRANDE ABC

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL CONCEDE SEGURANÇA PARA AS ASSOCIADAS DO SETRANS

DP Nº 68 – ABRIL/2020 PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS

DP Nº67 PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DE EMPREGO E DA RENDA (BEM)

MEDIDAS CONTRA O CORONAVIRUS: VEJA OS ANÚNCIOS 

AS EMPRESAS QUE QUISEREM SE BENEFICIAR DA 936 JÁ PODEM ENVIAR OS ACORDOS

TERMO ADITIVO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2020

COFINS/PIS-PASEP
PRORROGADOS OS PRAZOS DE RECOLHIMENTO DAS
CONTRIBUIÇÕES

RFB
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE ENTREGA – DCTF E EFD CONTRIBUIÇÕES

MODELO DE ACORDO INDIVIDUAL PARA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
DO COLABORADOR

MODELO DE ACORDO INDIVIDUAL PARA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO
COLABORADOR

REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – PERGUNTAS E RESPOSTAS

INFORMATIVO FISCAL Nº 61 – SUSPENSÃO POR PRAZO INDETERMINADO DO CIOT PARA TODOS

INFORMATIVO FISCAL Nº68 – FEDERAL | PRORROGAÇÃO DE OBRIGAÇÕES – DCTF E EFD CONTRIBUIÇÕES

ALERTA FETCESP: FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS NAS ESTRADAS

DP Nº 64- Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

INFORMATIVO DP Nº 63 – Abril/2020 – Medida Provisória nº 932 DE 31/03/2020

INFORMATIVO DP Nº 62 – Abril/2020 – Medida Provisória nº 936 DE 01/04/2020

INFORMATIVO DP Nº 61 – Abril/2020 – Medida Provisória nº 932 DE 31/03/2020

Proposta para redução dos impactos do Corona Vírus – COVID-19

Pesquisa URGENTE GUEP – Setrans Impactos do Coronavírus no Transporte

INFORMATIVO PAULICON DP Nº 60 MP 927/2020 – SUSPENSÃO TRABALHO – REVOGADO

PAULICON DP Nº 59 MARÇO/2020 – MP 927/2020 – MEDIDAS TRABALHISTAS EMERGENCIAIS

Matérias Importantes

ANTT atualiza valores dos pisos mínimos de frete

Considerando a divulgação, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do preço médio do óleo diesel S10 referente à semana de 13/03/2022 a 19/03/2022, no valor de R$ 6,751 por litro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)...

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Manifesto da CNT sobre o parecer à PEC 110/19

Em 23 de fevereiro de 2022, o relator da matéria na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, senador Roberto Rocha (PSDB/MA), apresentou novo parecer à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.º 110/2019, mantendo a instituição de novas regras de...

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Bolsonaro sanciona lei que unifica ICMS sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, a Lei Complementar que simplifica a cobrança do ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que incide nos combustíveis. O ICMS único também valerá para o gás natural e para a querosene de aviação....

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Índice ABCR cresce 7,3% em fevereiro

O índice ABCR referente a fevereiro de 2022 apresentou avanço de 7,3% no comparativo com janeiro, considerando os dados dessazonalizados. O índice que mede o fluxo pedagiado de veículos nas estradas é construído pela Associação Brasileira de Concessionárias de...

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Siga o SETRANS no whatsapp  e redes sociais e fique atualizado

As principais novidades sobre os assuntos do transporte rodoviário de cargas e logística estão no site  do SETRANS e nas suas mídias sociais:  Whatsapp; Facebook; Instagram e Youtube. Nestes meios de comunicação o  SETRANS publica as mais importantes notícias sobre a...

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PIB do transporte tem crescimento expressivo de 11,4% em 2021

O transporte segue em recuperação, apesar do impacto da covid-19 nos últimos dois anos, e foi um dos destaques no desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021. Considerando o resultado anual, o setor cresceu 11,4%, contra 4,6% do PIB geral, em relação a 2020....

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SEST SENAT ganha reforço na formação de motoristas

Em cerimônia realizada em 24 de fevereiro, o SEST SENAT recebeu da Scania Latin America, a título de doação, um caminhão Scania R450 A6x4, ano 2017/2018. O evento ocorreu na fábrica da Scania, em São Bernardo do Campo (SP). O veículo será utilizado na formação de...

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Comunicado Conet de fevereiro de 2022

Estudos do DECOPE indicam que a inflação no TRC continua alta O DECOPE – Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas da NTC&Logística é responsável por estudos técnicos, voltados à apuração de custos de transporte rodoviário de cargas e...

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Produção de caminhões supera volume de 2019, 2020 e 2021

A produção de caminhões, em janeiro, somou 9,5 mil unidades, incremento de 7,5% sobre igual período de 2021 e expansão ainda maior sobre 2019 e 2020, de 39,7% e de 31,9%, respectivamente, de acordo com dados divulgados pela Anfavea na segunda-feira, 7, durante evento...

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Mercado de trabalho no transporte fecha 2021 com saldo positivo

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) atualizou o Painel CNT do Emprego no Transporte com dados de dezembro de 2021. O mercado de trabalho no setor, que vinha em curva ascendente ao longo do ano passado, apresentou uma queda no último mês, tradicionalmente tido...

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Receita Federal simplifica o parcelamento de dívidas

Parcelamentos simplificados poderão ser realizados sem limite de valor, acaba a separação por tipo de tributo e reparcelamento passa a ser negociado diretamente no sistema. Foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 2.063 de 27 de janeiro de...

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Comunicado de janeiro de 2022 – carga fracionada (CTF)

Estudos da NTC indicam que o TRC enfrenta uma forte alta do preço dos insumos com uma inflação de 18% Além dos problemas operacionais e de demanda causados pela pandemia o setor de transporte rodoviário de carga (TRC) está tendo que enfrentar uma alta generalizada dos...

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Comunicado sobre o Conet&Intersindical Brasília

Em razão do agravamento da pandemia dos casos de Covid-19 e sua variante Ômicron, amplamente divulgado na mídia nacional e internacional, com particular atenção para o cenário no Distrito Federal e em respeito as restrições impostas pelas autoridades locais, a...

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Despoluir da FETCESP supera meta de avaliação veicular

O SETRANS tem uma unidade móvel para atender as empresas do TRC da região do ABC. O Programa Despoluir da FETCESP encerrou 2021 superando suas metas. Foram registradas 14.800 avaliações veiculares ambientais, superando as 12.500 avaliações de 2019, antes da pandemia....

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Expediente no SETRANS nesta semana

A diretoria do SETRANS Informa Devido o registro de alguns casos de covid 19 na  equipe, o atendimento presencial na entidade estará suspenso  até  a sexta-feira, dia  21/01/2022,  para maior segurança e bem-estar dos funcionários, associados e usuários do sindicato....

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